Gestão Participativa

A Universidade de São Paulo (USP) preza pela participação estudantil em diferentes instâncias decisórias e compreende sua importância na construção de uma universidade mais livre, plural e transparente. Nesse sentido, a USP reconhece o movimento estudantil como fundamental no combate à ditadura militar, que acometeu sobremaneira a Universidade à época. Atualmente, a USP apoia a atuação do movimento estudantil em suas diferentes pautas, principalmente quanto à permanência estudantil, na promoção de uma universidade mais justa e democrática.

No manual do candidato, em que a Universidade se apresenta aos potenciais novos ingressantes, enfatiza-se o movimento estudantil e a importância da participação dos novos discentes. O Diretório Central dos Estudantes da USP – DCE Livre Alexandre Vannucchi Leme -, fundado em 1976, é a entidade que representa os estudantes de toda a USP, contando com eleições anuais de seus representantes. Ainda, no âmbito das Unidades que compõem a USP, as representações estudantis organizam-se nos centros e diretórios acadêmicos. Estas entidades facilitam a comunicação dos estudantes com a direção das Unidades. Algumas dessas organizações existem há mais de 100 anos. É o caso do Centro Acadêmico XI de Agosto, fundado em 1903, que representa os estudantes da Faculdade de Direito, o Grêmio Politécnico, também fundado em 1903, da Escola Politécnica, e o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, de 1913, que é a entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Medicina.

Ainda, a maioria das Unidades e Institutos da USP conta com uma “atlética”, que organiza a promoção de jogos, campeonatos e eventos de diferentes esportes. Essas entidades são congregadas na Liga Atlética Acadêmica da USP (LAAUSP), como a Associação Atlética Acadêmica Politécnica, a Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz da Faculdade de Medicina e a Associação Atlética Acadêmica Visconde de Cairu, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP (FEA)

Cabe também destacar a importância das Empresas Juniores dentre as associações estudantis, as quais permitem aos estudantes iniciarem sua atuação profissional, através de projetos e serviços relacionados à sua área de estudos. Com isso, as Empresas Juniores da USP fomentam a inovação e o empreendedorismo, permitindo o desenvolvimento de competências dos estudantes. Diversas Unidades e Institutos da USP contam com Empresas Jr., como a FEA Júnior USP, a EESC Jr., vinculada à Escola de Engenharia de São Carlos, e a RI USP Jr., pertencente ao Instituto de Relações Internacionais. A Resolução CoCex nº 7824, de 25 de setembro de 2019, estabelece as normas para criação e funcionamento de Empresas Juniores no âmbito da Universidade de São Paulo.

Com o compromisso de estabelecer uma universidade mais democrática, a USP incentiva os estudantes na participação das instâncias decisórias da Universidade. No Conselho Universitário, órgão de decisão máxima da Universidade, conforme o Estatuto da Universidade de São Paulo, Resolução nº 3461, de 7 de outubro de 1988, a representação dos alunos de graduação deve ser em número correspondente a dez por cento do total de docentes do Conselho Universitário, eleita pela respectiva categoria. O mesmo vale para os alunos de pós-graduação, em número correspondente a cinco por cento do total de docentes do Conselho Universitário. Os atuais representantes das categorias no Conselho Universitário podem ser vistos aqui.

As três Comissões Permanentes do Conselho Universitário – Comissão de Legislação e Recursos, Comissão de Orçamento e Patrimônio e Comissão de Atividades Acadêmicas – contam com um representante discente integrante do Conselho Universitário. Os Conselhos Centrais de Graduação, de Pós-Graduação, de Cultura e Extensão, de Pesquisa e Inovação e de Inclusão e Pertencimento também contam com representação dos alunos. Ainda, a Comissão de Ética conta com um estudante como membro efetivo, conforme estabelecido no Código de Ética da USP.

Nas Unidades e Institutos da USP, também é assegurada a participação discente nos órgãos colegiados, conforme determina o  Estatuto da USP. A Congregação, órgão superior consultivo e deliberativo das Unidades, tem a representação discente equivalente a 10% do número de membros do órgão, distribuídos proporcionalmente entre estudantes de graduação e pós-graduação. O Conselho Técnico-Administrativo das Unidades também conta com representação dos estudantes. Assim como no âmbito da Administração Central, as comissões de graduação, pós-graduação, pesquisa e inovação, cultura e extensão e inclusão e pertencimento das Unidades contam com representação discente. Ainda no Departamento, que é a menor fração da estrutura universitária da USP, tem-se a participação discente no Conselho de cada Departamento.

Assim como a participação discente, a Universidade reconhece a importância da participação dos servidores técnico-administrativos em suas instâncias decisórias. Tal representação se faz presente no Conselho Universitário, com três representantes eleitos por seus pares, conforme o Estatuto da USP. Da mesma maneira, no âmbito dos Institutos e Unidades da USP, são asseguradas as representações dos servidores não-docentes nas Congregações, nos Conselhos Técnico-Administrativos e também nos Conselhos dos Departamentos. Ademais, a USP reconhece a importância da representação sindical dos servidores técnico-administrativos, O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (SINTUSP), tal como a Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), que representa os servidores docentes da USP.

Nesse sentido, a USP também reconhece o Fórum das Seis, organização que congrega as entidades sindicais dos servidores docentes e não-docentes da USP, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita” (UNESP). Anualmente, a administração central da USP, UNICAMP e UNESP, formando o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), reúnem-se com o Fórum das Seis para a decisão do dissídio coletivo das universidades paulistas. Ainda, podem ser estabelecidas cooperações entre essas entidades, para debate e proposição de encaminhamentos em diferentes temáticas.